Após embate jurídico, Lula continua preso
Rogério Favreto, plantonista do TRF-4, havia concedido habeas corpus, mas decisão foi revogada pelo presidente do tribunal.
O dia de embates jurídicos terminou com a manutenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, preso e condenado na Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão. A soltura, determinada por volta de meio dia pelo desembargador de plantão, Rogério Favreto, foi revogada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores.
"Não há como negar a incompetência do órgão jurisdicional plantonista à análise do writ (mandado de segurança) e a decisão de avocação dos autos do habeas corpus pelo Des. Federal Relator da lide originária João Pedro Gebran Neto há de ter a sua utilidade resguardada neste momento processual", escreveu Thompson.
Na prática, ele disse que a competência para a liberdade de Lula caberia ao relator do caso João Pedro Gebran Neto, que mais cedo negou a soltura do ex-presidente. Em seguida, Favreto emitiu seu terceiro despacho solicitando a liberação do petista, reforçando a sua decisão inicial. Foi neste momento que o conflito chegou na mesa do presidente do TRF-4.
CRONOLOGIA
19:34_ O presidente do TRF-4, Thompson Flores, endossou a decisão do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto que, neste domingo, 8, suspendeu ordem de habeas corpus de Lula. Com a decisão, o petista continua preso.
18:11_ Produradoria da República da 4ª Região pediu ao presidente do TRF-4 para que o habeas corpus do ex-presidente seja tirado das mãos do desembargador plantonista Rogério Favreto e encaminhado à 8ª Turma da Corte. Thompson Flores, presidente do tribunal, já se encontra no prédio para tomar a decisão.
16:04_ Desembargador Rogério Favreto insiste em acolher pedido de habeas do petista. Ele volta afirmar que "eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais".
14:21_ O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador Rodrigo Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Petista não poderá mais ser solto agora, só se as Cortes Superiores acatarem os recursos.
13:00_ A Procuradoria Regional da República da 4ª Região pede ao TRF-4 para que seja reavaliada a decisão que mandou soltar Lula
12:24_ Desembargador Rogério Fraveto reitera ordem de soltar Lula sob risco de 'descumprimento de ordem judicial'
12:05_ O juiz da 13ª Vara federal de Curitiba Sérgio Moro afirma que o desembargador Rogério Fraveto é incompetente para julgar o caso e não acata decisão;
09:05_ Desembargador federal Rogério Fraveto concede habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
